Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201919376Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de al...1457941201919376Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalNovamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio Ado usuário-pagador. Bdo poluidor-pagador. Cdo desenvolvimento sustentável. Dda função socioambiental da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090823Direito AmbientalEm relação às Conferências das Nações Unidas que trataram do tema meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200108577Direito AmbientalConsiderando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto queQuestão 457941200140328Direito AmbientalEm relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200937076Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações op...Questão 457941201096787Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei n° 9.985/2000, tem, entre outros, o objetivo deQuestão 457941201194915Direito AmbientalEm casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manut...Questão 457941201333308Direito AmbientalTodo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambient...Questão 457941201892716Direito AmbientalA Lei no 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:Questão 457941201980855Direito AmbientalPelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar polui- ção de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou q...Questão 457941202060098Direito AmbientalTadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria e...