///
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
Gustavo vendeu duas mesas a Henrique. No contrato de compra e venda, restou estabelecido que Henrique pagaria o valor integral das mesas no prazo de 1...
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê o contrato de prestação de serviço. Sobre esse contrato típico, assinale a alternativa correta.
João deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...
Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos ...
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,