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Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à disciplina constitucional das penas e da prisão.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: