Com relação a compensação ambiental, assinale a al...

Q: Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

A) O empreendedor deverá destinar a título de Compensação Ambiental até 1,5% (um e meio porcento) do custo para a implantação do empreendimento. | B) O grau de impacto será estabelecido a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório, EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos e não mitigáveis sobre o Meio Ambiente. | C) Os empreendimentos e atividades existentes na data da publicação da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade do Município de Adustina, (BA), (Lei n.º 264/2018), que apresentem passivos ambientais, não precisam sanar as irregularidades existentes, porém, ficam sujeitos à execução de medidas compensatórias. | D) Poderão ser instituídos procedimentos especiais para a compensação ambiental, para os empreendimentos e atividades que produzirem somente impactos positivos. | E) Os impactos ambientais negativos dos empreendimentos e atividades existentes, deverão ser minimizados ou eliminados durante a análise da Licença de Instalação – LI.

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Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

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