Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201919815Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial e...1457941201919815Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | DesobediênciaEm relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035436Direito PenalAssinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho.Questão 457941200319255Direito PenalUm preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalida...Questão 457941200414801Direito PenalNo que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura f...Questão 457941200458438Direito PenalA coação moral irresistível e a obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico são causas de exclusão daQuestão 457941200499197Direito PenalEm relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Pode haver part...Questão 457941200677008Direito PenalConsiderando a distinção doutrinária entre culpabilidade de ato e culpabilidade de autor, julgue o seguinte item.Tratando-se de culpabilidade pelo fat...Questão 457941200963474Direito PenalAs armas de fogo apreendidas após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal, serão encam...Questão 457941200971508Direito PenalServidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...Questão 457941201287598Direito PenalAcerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Um dos efeitos da condenação pel...Questão 457941201734843Direito PenalJulgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.