Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201919938O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dan...1457941201919938Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorO arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como Acausa de exclusão da culpabilidade. Bforma privilegiada de cometimento de crime. Ccausa geral de diminuição de pena. Dcircunstância atenuante. Ecausa de exclusão da ilicitude. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055177Direito PenalSão circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):Questão 457941200243430Direito PenalA circunstância agravanteQuestão 457941200322819Direito PenalO “Indulto do Dia das Mães” (Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017),Questão 457941200353733Direito PenalMiguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma da...Questão 457941200370880Direito PenalO crime de uso de documento falsoQuestão 457941200501613Direito PenalA respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:Questão 457941200761949Direito PenalCom relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:Questão 457941200936309Direito PenalPara efeitos penais, NÃO se equipara a documento públicoQuestão 457941201816915Direito PenalAquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime deQuestão 457941201887529Direito PenalEm razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se