Sobre as disposições gerais atinentes à
Administração Pública e aos Servidores
Públicos, assinale a alternativa que está de
acordo com a Constituição Federal.
A O prazo de validade do concurso público
será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por
igual período.
B As funções de confiança, exercidas
exclusivamente por servidores ocupantes de
cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem
preenchidos por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos
previstos em lei, destinam-se apenas às
atribuições de direção, chefia e assessoramento.
C É vedado aos servidores e empregados
públicos exercer o direito de greve, que é
assegurado apenas aos trabalhadores da
iniciativa privada.
D É vedada, em qualquer caso, a acumulação
remunerada de cargos públicos.
E Os cargos, empregos e funções públicas são
acessíveis aos brasileiros, apenas, natos ou
naturalizados.