Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201920209Marque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos ...1457941201920209Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Poder TributárioMarque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos num Planejamento Tributário. ARedução da carga tributária por meios ilícitos. BNão contabilização da obrigação tributária apurada.CNão execução do pagamento da obrigação tributária.DRedução da carga tributária por meios lícitos. EDissimulação da ocorrência do fato gerador do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200573039Direito TributárioAs obrigações acessórias no direito tributário existem no interesse:Questão 457941200962502Direito TributárioUm dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de p...Questão 457941201062603Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 no seu art. 145 não restringe as espécies tributárias, mas apenas agrupa aquelas cuja competência para criação é atribu...Questão 457941201159466Direito TributárioSegundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos:Questão 457941201193005Direito TributárioIdentifique na relação disponibilizada abaixo, os tributos caracterizados como indiretos. I ICMS. II IRPJ. III COFINS. IV IPVA. Estão corretos, apenas...Questão 457941201207964Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão:Questão 457941201272872Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pertencem aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a prop...Questão 457941201582870Direito TributárioConfigura hipótese de extinção de crédito tributário:Questão 457941201667865Direito TributárioPara surgimento da obrigação principal, o dispositivo legal define o fato gerador como a situação necessária para que isso ocorra, mas também define q...Questão 457941202066253Direito TributárioA diferenciação entre Imposto e Taxa é dada por: