Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201920227Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa1457941201920227Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: COREN-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosConforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa Aconcorrente entre União, estados e Distrito Federal. Bprivativa da União. Cconcorrente entre União, estados e municípios. Dprivativa dos estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360634Direito ConstitucionalAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as...Questão 457941200455837Direito ConstitucionalCaso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que forQuestão 457941200514819Direito ConstitucionalO cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em virtu...Questão 457941200539306Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo prin...Questão 457941200824468Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos municípios previstas na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200987476Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a q...Questão 457941200992942Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.Nos termos da CF, os territórios federais não...Questão 457941201231195Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941201247145Direito ConstitucionalA acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista d...Questão 457941201418114Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e...