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Quanto aos bens
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mi...
Na sucessão legítima e testamentária,
Internada às pressas no Hospital Frei Vicente para tratamento de dores abdominais agudas, Eliana foi submetida a uma cirurgia de emergência executada ...
A usucapião
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
O dolo civil produz a
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...
Considere as assertivas abaixo a respeito das Associações. I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a um quin...