Julgue o item a seguir. Algumas normas que versam sobre direitos e ...

Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.

A possibilidade de intervenção federal nos estados e municípios no Brasil é um instrumento que visa corrigir desvios financeiros, permitindo que a Uni...

Os cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...

Julgue o item a seguir. A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se aos primeiros c...

Julgue o item que se segue.São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos dire...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: "[...]...