Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201920810De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela...1457941201920810Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela deverá ter, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados, EXCETO: AParques municipais e praças públicas.BLimpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.CAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.DDistribuição de energia elétrica e iluminação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221925Direito AmbientalA gestão ambiental é parte integrante do sistema de gerenciamento global de uma organização. O projeto de um Sistema da Gestão Ambiental (SGA) é um pr...Questão 457941200283562Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200336997Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como a Lei Complementar nº 140/2011, analise as af...Questão 457941200367227Direito Ambiental“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a proprie...Questão 457941200685984Direito AmbientalEm relação aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200944650Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:Questão 457941201500616Direito AmbientalDentre as obrigações do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos previstas pela Legislação Federal, no âmbito d...Questão 457941201787041Direito AmbientalA infraestrutura logística de portos no Brasil é composta por uma rede de transportes que conecta todo o país por rodovias, aéreas e por meio de porto...Questão 457941201900221Direito AmbientalA Lei Federal n. 11.445/2007 define como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de águ...Questão 457941202022326Direito AmbientalNo que concerne à responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a consequente aplicação da pena pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei n...