Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201921354O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os d...1457941201921354Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: SEAP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do agente público. Sobre o assunto assinale a alternativa incorreta: AÉ dever ético fundamental do agente público atender prontamente às questões que lhe forem encaminhadasBÉ dever ético fundamental do agente público observar os princípios e valores da ética públicaCÉ dever ético fundamental do agente público facilitar atividades de fiscalização pelos órgãos de controleDÉ dever ético fundamental do agente público participar de qualquer atividade que possa significar conflito de interesse em relação à atividade pública que exerceEÉ dever ético fundamental do agente público ser ágil na prestação de contas de suas atividadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066112Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 13806/02 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade d...Questão 457941200201592Legislação EstadualSegundo a Lei nº 7692/2002 e suas alterações, o administrado na Administração Pública tem deveres e direitos. Assinale a alternativa incorreta quanto ...Questão 457941200344579Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do Governador de Estado. I. Compete privativamente ...Questão 457941200786431Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando do extravio ou inutilização de livro e documento fiscal, os seguintes procedim...Questão 457941201014205Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que constitui a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com o crit...Questão 457941201137569Legislação EstadualA Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscaliz...Questão 457941201376080Legislação EstadualLei Estadual nº 20.866 - 09 de dezembro de 2021 (Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná) institui a Política Estadual de Seg...Questão 457941201389938Legislação EstadualSegundo a Resolução CEMA nº 94 / 2014 que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operaçã...Questão 457941201467105Legislação EstadualSegundo disciplina a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o controle dos atos administrativos do Estado e dos Municípios será exercido:Questão 457941201714519Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, assinale a alte...