Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201921417De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público:1457941201921417Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Monte Santo de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público: Aunidade, indivisibilidade e independência relativa. Bunidade, indivisibilidade e independência funcional.Cunidade, imparcialidade e independência funcional. Dequidade, indivisibilidade e independência funcional ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225002Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas:Questão 457941200509143Direito ConstitucionalA apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200686571Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...Questão 457941200708928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:Questão 457941200737911Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...Questão 457941200810292Direito ConstitucionalAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201025942Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...Questão 457941201116756Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201292242Direito ConstitucionalA associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:Questão 457941201614300Direito ConstitucionalConforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto: