Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de ida...

O empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria ter escrito cometerá o crime ...

Ângelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...

Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso a...

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...

Considerando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na...

Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorre...

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O acórdão confirmatório da c...