Os procedimentos a serem observados pela administração direta do poder executivo, suas autarquias, fundações públicas, e...

A Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999 relata que NÃO compete à Secretaria de Estado da Saúde e às Secretarias Municipais da Saúde ou órg...

Sobre a responsabilidade do servidor público, disciplinada pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande...

Com relação à Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

O direito à informação é previsto no art. XXXIII do art. 5º da Constituição. No que diz respeito ao Decreto nº 45.969/2012 do Estado de Minas Gerais q...

De acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, no caso de negativa de acesso à informação...

De acordo como o Decreto nº 45.969/2012 sobre os direitos de obter o acesso à informação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsa...

Considerando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios na...

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é PROIBIDO ao servidor:

O Decreto Estadual nº 45.969/2012, regulamenta o acesso à informação no âmbito do poder executivo. O artigo 17 do referido decreto estabelece que o pr...

De acordo como o decreto 45.969/2012 sobre os direitos de obter o acesso à informação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...