A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A renún...

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.

No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Conforme regra geral prevista na lei civil vigente ...

Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

Acerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.

Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)

Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.Nos contratos de ...