Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201921674De acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO1457941201921674Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO Aprestação social alternativa Bperda de bens Csuspensão ou interdição de direitos. Dprivação ou restrição da liberdade Epena de caráter perpétuoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309697Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo d...Questão 457941200645335Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...Questão 457941200715865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A seguridade social compreende um conj...Questão 457941200741455Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética:Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª se...Questão 457941200865304Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...Questão 457941200928136Direito Constitucional“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...Questão 457941201718878Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.Questão 457941201734148Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.Questão 457941201758804Direito ConstitucionalSobre o Estado Democrático de Direito Moderno, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202024869Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.] I. Brasília é a Capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, ...