Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200865304A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao ind...1457941200865304Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale a alternativa que apresenta aqueles que se enquadram no texto constitucional referido. AA todos é assegurada, mediante prévio recolhimento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. BAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, independentemente do trânsito em julgado da sentença. CA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato regulado em lei própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612409Direito ConstitucionalNos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou...Questão 457941201012185Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201185916Direito ConstitucionalQuanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941201294600Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201368970Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.Questão 457941201404125Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201599523Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201656234Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...Questão 457941201776626Direito ConstitucionalDe acordo com o Poder Legislativo e com o que prevê a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir ...Questão 457941202082702Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir relativos à segurança pública. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a q...