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Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.
Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar que
No bloco superior, estão listados tipos de “remédio constitucional”; no inferior, suas descrições e/ou características. Associe corretamente o bloco s...
Inviolabilidade do sigilo bancário é expressão que costuma ser associada ao Direito Fundamental assegurado pela Constituição Federal, o qual é denomin...
São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os di...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.
De acordo com a Constituição Federal, considere as seguintes afirmações. I. A Constituição Federal protege a privacidade, garantindo a inviolabilidade...
Considere as afirmações abaixo. I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um dos instrumentos previstos na Constituição para a defesa ...
Assinale a alternativa INCORRETA.