Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da...

Question 1

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Direitos Reais#Direito de Usufruto

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Direito de Usufruto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201921931

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.

Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente tem o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200501048Direito Civil

Pedro é colecionador de selos postais. Certo dia, em almoço na casa de seu amigo Victor, ao compulsarem um álbum de fotografias antigas da época da ju...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200782500Direito Civil

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, será realizado no Registro de Títulos e Documentos, a depender do caso, o registro ou a transcrição para surtir efe...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200948081Direito Civil

No dia 01 de julho de 2020, quarta-feira, foi publicada a “Lei II” que revogava a “Lei I”, tendo a nova Lei, entrado em vigência na data da sua public...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201409632Direito Civil

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ress...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201542146Direito Civil

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou ...

#União Estável#Direito de Família

Questão 457941201761834Direito Civil

Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Question 2

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Direitos Reais#Direito de Usufruto

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Direito de Usufruto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201921931

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.

Em se tratando de usufruto estabelecido por ato inter vivos, o usufrutuário sobrevivente tem o dever de prestar contas dos frutos referentes ao quinhão de usufrutuário falecido no processo de inventário.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200501048Direito Civil

Pedro é colecionador de selos postais. Certo dia, em almoço na casa de seu amigo Victor, ao compulsarem um álbum de fotografias antigas da época da ju...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200782500Direito Civil

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, será realizado no Registro de Títulos e Documentos, a depender do caso, o registro ou a transcrição para surtir efe...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200948081Direito Civil

No dia 01 de julho de 2020, quarta-feira, foi publicada a “Lei II” que revogava a “Lei I”, tendo a nova Lei, entrado em vigência na data da sua public...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201409632Direito Civil

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ress...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201542146Direito Civil

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou ...

#União Estável#Direito de Família

Questão 457941201761834Direito Civil

Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades