Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201921975Nos termos da Constituição Federal brasileira, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrenteme...1457941201921975Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal brasileira, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre Ainformática. Bcomércio exterior e interestadual. Cprevidência social, proteção e defesa da saúde. Dnavegação fluvial. Etrânsito e transporte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336936Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941200472902Direito ConstitucionalA lei penal pode retroagir apenas paraQuestão 457941200754676Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que estabeleça que o valor do subsídio mensal dos Procurad...Questão 457941200834976Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941201200366Direito ConstitucionalThaisa, brasileira nascida em João Pessoa, foi casada com Paul, americano, durante 9 anos e desta união nasceu Billy, com quatro anos de idade. Thaisa...Questão 457941201448163Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das Competências da União, dos Estados e Municípios: I. A competência da União para legislar sobre normas...Questão 457941201453958Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo: I. Os Municípios têm o poder de autogoverno, representado pela estruturação do poder executivo, legislativo e judiciá...Questão 457941201486127Direito ConstitucionalA Câmara Legislativa do Distrito Federal tem peculiaridade única entre os órgãos legislativos brasileiros, que a torna diferente dos parlamentos de ou...Questão 457941201640572Direito ConstitucionalEm 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma a...Questão 457941201797274Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público