Segundo as determinações constitucionais, o dever ...

Q: Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. | B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | C) atendimento ao educando, adstrito ao ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | D) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 anos de idade. | E) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

457941201921976

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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