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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.
Referente ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 112 da Constituição Federal de 1988, a lei criará varas da Justiça do Trabalho,...
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as característ...
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais
O Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções de