Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201922072Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.1457941201922072Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Dúvida no Registro Civil | Teoria Geral e Princípios dos Registros PúblicosCom base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta. ASe o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento. BA despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.CEsse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.DO procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.ETal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004217Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, da Lei n.º 6.015/1973, que dispõe sobre os regis...Questão 457941200265943Direito Notarial e RegistralSe tiver motivo para duvidar da declaração de nascimento feita pelo genitor, o oficial poderá I intimar o médico que realizou o parto. II verificar os...Questão 457941200586297Direito Notarial e RegistralConsiderando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.Os serviços notariais e de registro são ...Questão 457941200626079Direito Notarial e RegistralConsiderando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...Questão 457941201020401Direito Notarial e RegistralJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. As vias e as p...Questão 457941201198757Direito Notarial e RegistralProtocolado um título para protesto no dia 19/3/2019, terça-feira, o registro será feito até o diaQuestão 457941201236266Direito Notarial e RegistralNo que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.Questão 457941201426213Direito Notarial e RegistralA respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É lícito à pessoa transexualalterar o prenom...Questão 457941201547622Direito Notarial e RegistralAcerca da escrituração em relação ao registro imobiliário, assinale a opção correta.Questão 457941201961045Direito Notarial e RegistralA Lei n.º 9.492/1997 — Lei do Protesto de Títulos — prevê que, protocolizado o título, o tabelião de protesto deve expedir a intimação ao devedor, con...