Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201922168De acordo com a Lei n.º 12.288/2010, artigo 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício do...1457941201922168Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei n.º 12.288/2010, artigo 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: AO acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.BProteger mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas.CAssegurar a participação proporcional de representantes das religiões de matrizes africanas.DA assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva.ERestaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106180Legislação FederalOs serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por...Questão 457941200147247Legislação FederalA despeito do modo de impetração, a ação popular, regulada pela Lei 4.717/1965, configura instrumento de defesa de interesse público não tendo, primar...Questão 457941200676129Legislação FederalO mandado de injunção, como um dos remédios constitucionais, tem o objetivo de sanar um erro tão recorrente do Estado Brasileiro, a omissão legislativ...Questão 457941200907626Legislação FederalA Lei Complementar 116/2003 aponta que ___________ é o prestador do serviço. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:Questão 457941200908402Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, o imposto não incide sobre: I - as importações de serviços provenientes do exterior do País. II - o valor i...Questão 457941201212119Legislação FederalCom relação ao Orçamento Federal, que a Lei 10180/2001, não compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento:Questão 457941201530069Legislação FederalDe acordo com o artigo 20 da Lei 10180/2001, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal tem a finalidade de APOIAR:Questão 457941201577726Legislação FederalPela Lei 13460/2017, das manifestações dos usuários de serviços públicos, Art. 10º, § 2º, quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da ...Questão 457941201622424Legislação FederalNão se aplicam as exigências da Lei N.º 13.019/2014 nos casos abaixo, exceto:Questão 457941201974121Legislação FederalA Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO: