De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor P...

Q: De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é improcedente a seguinte afirmativa:

A) O servidor estável perderá o cargo em virtude de decisão judicial transitada em julgado. | B) O servidor estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. | C) O servidor estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa. | D) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no estágio probatório que decorrerá da confirmação do servidor no cargo por meio da avaliação especial de desempenho. | E) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados em virtude de concurso público.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da Serra

De acordo com a Seção IV do Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é improcedente a seguinte afirmativa:

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