Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201922346Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da polític...1457941201922346Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Estruturas Organizacionais no Setor Público | Gestão de Políticas PúblicasElaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico é uma das competências do(a):AComitê Geral de Saneamento Básico (CGSB).BComitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).CComitê Interministerial de Àgua e Esgoto (CIAE).DInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). EConselho Nacional de Saúde (CNS) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073090Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...Questão 457941200163248Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, qual é a penalidade estabelecida para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes d...Questão 457941200311127Direito AmbientalNão constitui a lista de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de saneamento básico:Questão 457941200313080Direito AmbientalMatar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização...Questão 457941200728059Direito AmbientalAsserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de fronteira deve ser exclusiva...Questão 457941200787638Direito AmbientalAcerca do que dispõe a Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamentos de Efluentes), no que tange às Condições e Padrões de Lançamentos de Efluentes, analise ...Questão 457941200912920Direito AmbientalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201255090Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...Questão 457941201517951Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941201840993Direito AmbientalQual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?