Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201922394É garantia constitucional trabalhista estendida aos procuradores legislativos da Câmara Municipal de Sooretama, nos term...1457941201922394Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Sooretama - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÉ garantia constitucional trabalhista estendida aos procuradores legislativos da Câmara Municipal de Sooretama, nos termos da Constituição Federal:AAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.BAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.CIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.DRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491546Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe...Questão 457941200878685Direito Constitucional“Para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três mi...Questão 457941200920827Direito ConstitucionalAssinale abaixo o único cargo que é privativo de brasileiro nato.Questão 457941200940166Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201000878Direito ConstitucionalAcerca do tratamento que a Constituição Federal dá à Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201042523Direito ConstitucionalTendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é correto afirmar que:Questão 457941201211185Direito ConstitucionalEstabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...Questão 457941201353276Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201530116Direito ConstitucionalCom base na periodicidade, no que se refere às dotações orçamentárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os recursos corresp...Questão 457941201892058Direito ConstitucionalNo Brasil, é possível que seja decretado o estado de sítio em caso de declaração de estado de guerra, de resposta a agressão armada estrangeira ou dia...