No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à ...

Question 1

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201922519

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Observado o prazo prescricional, a responsabilidade administrativa do servidor pelos atos por ele praticados no exercício de seu cargo permanece mesmo após a sua aposentadoria.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200364416Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoa...

#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200396102Legislação Estadual

Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o ac...

#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200519334Legislação Estadual

A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decret...

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças

Questão 457941200694665Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia

Questão 457941201320777Legislação Estadual

Com base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Paraná

Questão 457941201883403Legislação Estadual

Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os ...

Question 2

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201922519

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Observado o prazo prescricional, a responsabilidade administrativa do servidor pelos atos por ele praticados no exercício de seu cargo permanece mesmo após a sua aposentadoria.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200364416Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. A cordialidade, a urbanidade, a boa-fé, o respeito às pessoa...

#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941200396102Legislação Estadual

Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o ac...

#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200519334Legislação Estadual

A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decret...

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças

Questão 457941200694665Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia

Questão 457941201320777Legislação Estadual

Com base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Paraná

Questão 457941201883403Legislação Estadual

Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os ...