Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e f...

No Brasil, os fenômenos da inconstitucionalidade e da não-recepção têm semelhanças, mas apresentam regime jurídico diverso, especialmente porque a inc...

Indique a afirmação CORRETA:

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto dizer:

Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não p...

Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, pode-se assegurar que, atualmente,

A par das funções representativa e legislativa, o Congresso Nacional recebeu do Constituinte atribuições investigativas. Estas manifestam-se na esfera...

Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: