O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais
e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações culturais.
Constituição Federal de 1988, Art. 215, caput.
A respeito dos chamados "direitos culturais", analise as
afirmativas a seguir.
I. São direitos referidos aos indivíduos considerados seres
produtores de cultura, tendo a faculdade de exprimir a própria
criatividade ao se manifestar culturalmente.
II. São direitos voltados a garantir o acesso aos bens culturais
produzidos pela sociedade para todos os cidadãos, da forma mais
democrática possível.
III. São direitos estabelecidos para permitir aos indivíduos o
exercício e usufruto de uma vida digna em condições de
igualdade, por meio da proteção do estado de direito.
IV. São direitos centrados na ideia da liberdade individual,
concentrada na defesa das ações políticas e civis de cada cidadão
contra qualquer abuso de poder.
Está correto somente o que se afirma em: