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Segundo o Art. 98 do Código Civil: “São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos ...
Assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), analise as seguintes assertivas e assinale a alter...
Considere as seguintes situações: I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. II. Um negócio que tem por motivo determi...
À luz do novo regime administrativo fixado pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.654/1942), analise as assertivas a...
Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens clas...
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa correta.
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...
Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de m...