Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código ...

Q: Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) O contrato de empreitada se extingue pela morte de qualquer das partes. | B) O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar-lhe a execução. | C) Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra. | D) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. | E) O que se mediu presume-se verificado se, em trinta dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

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