Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201923011No que diz respeito ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o órgão que tem competência para julg...1457941201923011Ano: 2025Banca: IbestOrganização: CORE-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosNo que diz respeito ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o órgão que tem competência para julgar os recursos contra as decisões dos Conselhos Regionais é oAConselho Federal dos Representantes Comerciais. BSindicato da categoria no estado do representante.CTribunal Administrativo dos Representantes Comerciais. DMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001616Legislação FederalCom relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.O Serviço do Patri...Questão 457941200363060Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso às informações ou nas razões da negativa do acesso, o interessado poder...Questão 457941200366643Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item.A integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive qua...Questão 457941200696890Legislação FederalNo que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.O a...Questão 457941200740506Legislação FederalCom relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200993656Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, constitui violação do dever de sigiloQuestão 457941201000667Legislação FederalQuanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.O...Questão 457941201249413Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Ao cidadão é assegurado o direito de obter informações pertinentes às licitações e ...Questão 457941201564162Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que diz respeito à contagem dos prazos processuais, assinale a alternativa co...Questão 457941201659616Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade não poderá cobrar o valor dos custos dos serviços e dos materiais uti...