De acordo com Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio
de 2012, e Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho
de 2012, que regulamentam as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena nas suas
diversas etapas e modalidades, a Educação
Profissional e Tecnológica:
A Pode ser realizada em parceria com os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem
como com outras instituições ofertantes. Os cursos
devem ser ofertados preferencialmente, nas terras
indígenas, e deve articular os princípios da
formação ampla, sustentabilidade socioambiental e
respeito à diversidade dos estudantes,
considerando-se as formas de organização das
sociedades indígenas e suas diferenças sociais,
políticas, econômicas e culturais.
B Pode ser realizada em parceria com os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem
como com outras instituições ofertantes. Os cursos
devem ser ofertados exclusivamente nas terras
indígenas e deve articular os princípios da
formação ampla e sustentabilidade socioambiental,
considerando-se a forma de organização da
sociedade nacional.
C Pode ser realizada apenas com os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
preferencialmente, com cursos ofertados nas terras
indígenas, mediante demanda local, com
organização didático-pedagógica de
responsabilidade exclusiva da instituição parceira.
D Pode ser realizada em parceria com os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, bem
como com outras instituições ofertantes,
preferencialmente, com cursos ofertados nas terras
indígenas, com organização didático-pedagógica
de responsabilidade exclusiva da instituição
parceira e deve articular os princípios da formação
ampla e sustentabilidade socioambiental,
considerando-se a forma de organização da
sociedade nacional.
E Pode ser realizada em parceria apenas com os
Institutos Federais de Educação, Ciências e
Tecnologia, com cursos ofertados exclusivamente
nas terras indígenas, e deve articular os princípios
da formação ampla, sustentabilidade
socioambiental e respeito à diversidade dos
estudantes, considerando-se as formas de
organização das sociedades indígenas e suas
diferenças sociais, políticas, econômicas e
culturais.