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Assinale a alternativa que corresponde ao documento, elaborado no contexto da Primeira República, no intuito de combater o modelo de escola elitista e...
Segundo o artigo 1º da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no t...
A Educação Básica é direito de todo brasileiro, assegurado pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Estat...
Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 aproximadamente...
O Art. 14 da Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012, destaca que o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequ...
Com a ampliação das matrículas nas últimas décadas, a oferta de educação básica de qualidade tornou-se um dos grandes desafios para as políticas educa...
A Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera as Leis n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação naci...
Conforme o Plano para Atendimento às Diretrizes Pedagógicas incluso no Plano Pedagógico Institucional (PPI) do período 2014 a 2018, são princípios ped...
Com base na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, analise os itens abaixo, depois assinale a alternativa cor...
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ...