Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201923368A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a ges...1457941201923368Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.AOs planos de recursos hídricos.BA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.CO licenciamento ambiental de atividades industriais utilizadoras de recursos hídricos.DO sistema de informações sobre recursos hídricos.EA cobrança pelo uso de recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035291Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) é um importante marco legislativo no Brasil que visa assegurar o desenvolvimento planejado e sustent...Questão 457941200044230Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em área...Questão 457941200226358Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar queQuestão 457941200579087Direito AmbientalAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito...Questão 457941200907190Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima deQuestão 457941201392500Direito AmbientalCom base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínioQuestão 457941201684852Direito AmbientalNo que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:Questão 457941201746215Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que...Questão 457941201929774Direito AmbientalA lei de crimes ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base na le...Questão 457941202038883Direito AmbientalSegundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, d...