Acerca das disposições que tratam da duração do trabalho, previstas...

Segundo a Lei Complementar n° 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, considera-se transgressão disciplinar:

Com base nos princípios norteadores da política fundiária do estado do Espírito Santo, a Lei n° 6.557/01 estabelece que:

Acerca das regras que tratam do exercício, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, a reinvestidura do servidor estável no cargo ...

Com base na Lei Estadual n° 6.474/2002, que institui, no Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei Delegada nº 174/2007, os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo de proviment...