Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle,...

Q: Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção c

A) O destino das receitas provenientes dessa taxa é o fundo estadual de apoio ao setor primário (FEASP). | B) Essa taxa fica reduzida para 25% do seu valor no caso de uva industrializada para a produção de suco concentrado. | C) A industrialização de uva vinífera é isenta da incidência dessa taxa. | D) Essa taxa incide de forma única por pessoa jurídica, independentemente da quantidade de estabelecimentos ou do volume de uva industrializada. | E) Com o objetivo de incentivar a produção de uva e derivados do estado do Rio Grande do Sul, parte dessa taxa, prevista originalmente na Lei n.º 8.109/1985, foi revogada pela Lei n.º 10.989/1997.

457941201923433

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos

Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

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