Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201923525Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. No sistema de distribuição de gás natural, com pressão maior que 7...1457941201923525Ano: 2011Banca: FCCOrganização: Copergás - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaAtenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. No sistema de distribuição de gás natural, com pressão maior que 7 bar, são utilizados, em sua maioria, tubos de Apolipropileno. Baço inoxidável. CPVC. Daço carbono. Eferro fundido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134594Legislação FederalA Lei Complementar n° 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da su...Questão 457941200473735Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito à participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer ad...Questão 457941200536233Legislação FederalA Defensoria Pública do Paraná ajuíza ação civil pública em face do Estado do Paraná e do Município de Cascavel. Um mês depois, o Ministério Público a...Questão 457941200581710Legislação FederalO Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que os Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes ao Quadro do Tribunal, q...Questão 457941200652911Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941200747859Legislação FederalEm matéria de direito do autor, contrafação significaQuestão 457941201023593Legislação FederalO Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração de danos e responsabilidades na gestão de um imóvel público, tendo em vista que a Adminis...Questão 457941201075295Legislação FederalNo tocante ao processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar:Questão 457941201469693Legislação Federal“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...Questão 457941201664733Legislação FederalConsidere as proposições a seguir: I. Pessoa física que, uma única vez, importa equipamento do exterior para utilização em tratamento de saúde, não é ...