Nicanor, advogado, vendeu seu carro para Baltazar, veterinário. Dias após a aquisição do automóvel Baltazar percebeu que...

A ordem social ficaria ameaçada se o juiz, na aplicação do Direito, deixasse de suprir as deficiências da lei com a analogia, os costumes e os princíp...

Com relação à teoria dos fatos jurídicos assinale a alternativa CORRETA:

Com o nascimento com vida surge a pessoa natural, momento em que se torna titular de direitos e deveres, podendo desta feita, adquirir direitos e cont...

Durante uma reforma em uma residência, foram observadas as seguintes situações: I.As portas antigas foram retiradas da edificação e estão passando por...

“Ao adquirir vigência, a lei torna-se obrigatória. Entretanto, encontra uma série de situações em curso no mundo jurídico: algumas em formação, outras...

Faça a associação entre as duas colunas tendo como base o direito das obrigações.1 Trata-se de modalidade de obrigação negativa.2 Espécie de obrigação...

A posse como se sabe não é um direito real, contudo, tem enorme importância no direito das coisas e vários são os seus efeitos. Em relação aos efeitos...

Carlos firmou contrato com Júlia, comprometendo-se a entregar, até 30 de junho, um notebook novo de última geração ou um smartphone topo de linha. Nad...

De acordo com o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à proprieda...