Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a investidura em cargo público ocorrerá com a

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, serão registrados no prontuário do servidor:

Acerca da licença para o serviço militar obrigatório, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que ao servidor desincorporado será ...

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,

Conforme disposto no artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. plano plurianual. II. ...

O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,

Conforme disposto no artigo 37 da Resolução n.º 16/2019, à comissão de desenvolvimento urbano e habitação social competirá opinar, entre outros assunt...

Nos termos da Lei Municipal n.º 4.623/1984, o ato pelo qual o funcionário aposentado reingressa no serviço público, a seu pedido ou ex-offício é o(a)