Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201924084Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que...1457941201924084Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ponte Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É livre a _________, sendo vedado(a) _________.Acriação de associações | a sua dissolução compulsóriaBmanifestação do pensamento | o anonimatoCcensura | o tratamento desumano ou degradanteDdefesa da honra | o direito de respostaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161699Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941200823671Direito ConstitucionalSob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201065861Direito ConstitucionalNo artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental vis...Questão 457941201070428Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:Questão 457941201087667Direito ConstitucionalUm empregado de uma empresa com registro na Carteira de Trabalho foi despedido na data de 21 de setembro de 2023. Segundo a Constituição Federal, quai...Questão 457941201360528Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico médico, o cidadão poderá entrar ...Questão 457941201363671Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941201412839Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:Questão 457941201530039Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas...Questão 457941201596810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal....