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  4. Questão 457941201924100

“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o leg...

📅 2016🏢 FUNCAB🎯 PC-PA📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNCAB no concurso para PC-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201924100
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 25a edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal. 
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