Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201924238O tempo máximo que uma informação pode ficar em sigilo, nos termos da Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), é ...1457941201924238Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO tempo máximo que uma informação pode ficar em sigilo, nos termos da Lei n.º 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), é de: A100 anos.B05 anos.C50 anos. D25 anos.E15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201204804Legislação FederalAssinale o que for correto acerca da Lei n.º 12.608, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil:Questão 457941201256838Legislação FederalSão consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: I.A utilização de instrumentos para diagnóstico...Questão 457941201269644Legislação FederalConsiderando os termos da Lei Ordinária Federal nº 13.846/2019, também denominada Lei da Responsabilidade Previdenciária, os valores creditados pelo I...Questão 457941201310029Legislação FederalNo atendimento ao público, as atitudes dos servidores públicos são prioridade, pois representam o Estado. Avalie qual das atitudes a seguir seria desc...Questão 457941201539531Legislação FederalSão objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES):Questão 457941201628210Legislação FederalA respeito das diretrizes previstas na Lei de Acesso à informação (Lei n.º 12.527/11), analise as afirmativas a seguir: I.Divulgação de informações de...Questão 457941201657846Legislação FederalO Decreto n.º 6.017/2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, em seu Art. 3º, expõe que observados os limites consti...Questão 457941201846930Legislação FederalApós mais de 23 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi editada a Lei federal n. 12.527/2011, que regula o acesso a informações públi...Questão 457941201943331Legislação FederalO INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Educação, transfor...Questão 457941201949042Legislação FederalCom a necessidade de contratação de vigilantes para a sua fábrica de sucos, uma empresa do ramo alimentício criou um grupo de trabalho para estudar os...