///
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o di...
A renúncia da herança
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem v...
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que