Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201924536Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de ...1457941201924536Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Custódia do Preso Provisório Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é: AVoluntária. BImprescindível. CEssencial. DObrigatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122734Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações, referentes à disciplina da Administração Pública, na Lei Orgânica do Distrito Federal: I. Ressalvada a legislação dis...Questão 457941200157790Legislação EstadualA Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010 dispões sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas. Assinale a alternativa incorreta sobre a ...Questão 457941200261142Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941200362004Legislação EstadualA Portaria IAP n°256, de 16 de setembro de 2013 que estabelece as condições e exigências para a apresentação da declaração de carga poluidora, através...Questão 457941200645077Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as definições da lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005, sobre o que é licitação destinada à aquisi...Questão 457941200732770Legislação EstadualSegundo a Resolução SEDEST N° 068/19, analise as afirmativas abaixo: I. Desmembramento é a subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/e...Questão 457941201071881Legislação EstadualFulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito F...Questão 457941201530869Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o que o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais ...Questão 457941201921354Legislação EstadualO Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do ...Questão 457941202015201Legislação EstadualSegundo dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, o processo administrativo deverá ser iniciado dentro do prazo: