A obrigação de dar é uma obrigação do direito civil que consiste na...

P. é filho de D.D.G. e esta sofreu agressão que lhe causou grave dano, tendo repercussão na sociedade do local onde ambos mantêm seu domicílio. Nesse ...

W., com dezessete anos de idade, tem deficiência intelectual comprovada por laudo médico e deseja contrair matrimônio com T. Nos termos do Código Civi...

J. falece e deixa vários bens para seus filhos Bernadete, Howard, Penny e Winston. Um de seus filhos, Howard, veio a falecer deixando Martius e Cassan...

Cristina é assessora jurídica de associação comercial e recebe consulta sobre a vigência de lei, vez que determinada norma em vigor teve publicada div...

Dentre as hipóteses previstas no Código Civil em que não corre a prescrição, tem-se a existente entre:

Érica Beleza é portuguesa, com domicílio no Brasil, onde exerce atividade empresarial no ramo de Estética. No percurso de sua atividade econômica, tor...