Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201925448A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais...1457941201925448Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioA Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integração, dentre as alternativas a seguir: AManter, socialmente, o serviço de assistência técnica e extensão rural, para os pequenos produtores. BCriar áreas de reservas ecológicas e proteção ao meio ambiente. CGarantir assistência técnica e extensão Rural aos grandes produtores. DApoiar Projetos urbanos que visem o desenvolvimento do estado, respeitando o meio ambiente e o Plano Diretor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074318Legislação Municipal (Maranhão)Promulgada a Lei Orgânica, caberá ao Município, no prazo de (01) um ano, a contar de sua publicação, instituir, ou adaptar às normas nela contidas, ex...Questão 457941200611466Legislação Municipal (Maranhão)Qual das seguintes matérias é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, conforme o Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941200635894Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:Questão 457941200957861Legislação Municipal (Maranhão)Os cargos em comissão estabelecidos nesta Lei destinam-se exclusivamente às atribuições de:Questão 457941201105642Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Santo Amaro do Maranhão foi criado no ano de _______ tendo sido desmembrado do Município de ___________. Complete corretamente as lacun...Questão 457941201111130Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:Questão 457941201156671Legislação Municipal (Maranhão)Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal:Questão 457941201348675Legislação Municipal (Maranhão)Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201356029Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano:Questão 457941201924314Legislação Municipal (Maranhão)Qual é o prazo máximo para que o Prefeito Municipal sancione um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, conforme o Artigo 65: