Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201925461É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à ...1457941201925461Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999É uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com o Artigo 3º da Lei 9.795: APromover programas de educação ambiental em todos os níveis de ensino.BDisseminar informações e práticas educativas sobre meio ambiente. CDesenvolver programas de capacitação dos trabalhadores para melhorar o ambiente de trabalho.DDefinir políticas públicas relacionadas à educação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191457Direito AmbientalAssinale qual das alternativas a seguir é uma categoria de subdivisão territorial presente nas Zonas de Estruturação Urbana Sustentável (ZEUS).Questão 457941200304045Direito AmbientalNo contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve c...Questão 457941200353373Direito AmbientalA respeito da multa diária prevista no Decreto nº 6.514, julgue os itens abaixo. I- A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o a...Questão 457941200659250Direito AmbientalCom relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), assinale a alternativa INC...Questão 457941200926144Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795, assinale qual das seguintes afirmações sobre a educação ambiental no contexto da educação nacional está CORRETA.Questão 457941201051556Direito AmbientalA respeito do relatório de impacto ambiental – RIMA, julgue os itens abaixo. I- O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compree...Questão 457941201091038Direito AmbientalRepresenta o Limite de Quantificação Praticável (LQP), de acordo com CONAMA 396:Questão 457941201115914Direito AmbientalA respeito dos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, julgue os itens abaixo. I- Nos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos im...Questão 457941201586793Direito AmbientalA lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão int...Questão 457941201852865Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.