O art. 12 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência dispõe sobre o consentimento prévio
para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) O consentimento prévio da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de
tratamento.
( ) O consentimento deve ser livre e esclarecido
para a realização de procedimentos médicos
em pessoas com deficiência.
( ) A hospitalização de uma pessoa com deficiência pode ser feita sem seu consentimento prévio, desde que não tenha caráter de urgência.
( ) O consentimento prévio, livre e esclarecido é
necessário para a participação de uma pessoa
com deficiência em pesquisa científica.
( ) O consentimento de uma pessoa com deficiência para procedimentos médicos pode
ser obtido posteriormente à realização do
procedimento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.